12 MAI 2015
12 de Maio de 2015
Você sabia que músicos podem se apresentar nas ruas de São Paulo protegidos por lei? Aprovada em maio de 2013, a “Lei dos Artistas de Rua do Município de São Paulo” regulamente atividades culturais realizadas nas ruas da capital paulista.
No Rio de Janeiro, um lei similar veio um pouco antes, em 2012. Belo Horizonte e Porto Alegre contam também com suas próprias leis.
A lei 15.776 de São Paulo define a arte de rua como: "Compreendem-se como atividades culturais de artistas de rua, dentre outras, o teatro, a dança individual ou em grupo, a capoeira, a mímica, as artes plásticas, o malabarismo ou outra atividade circense, a música, o folclore, a literatura e a poesia declamada ou em exposição física das obras."
Há no Congresso Nacional um projeto de lei protocolado em setembro de 2014 para nacionalizar a Lei nº 15.776/13, do Município de São Paulo. Esse tipo de definição incentiva novos músicos a irem às ruas mostrar sua arte com a garantia de que não sejam hostilizados ou presos.
Veja o resumo da lei:
Os artistas podem/devem:
Permanecer temporariamente no logradouro escolhido, enquanto durar o espetáculo ou performance;
A apresentação deve ser gratuita, mas doações espontâneas estão permitidas;
Respeitar instalações e áreas verdes;
Obedecer os níveis máximos de ruído da Lei 13.885/2004;
É possível comercializar "bens culturais duráveis como CDs, DVDs, livros, quadros e peças artesanais, desde que sejam de autoria do artista ou grupo de artistas de rua em apresentação;
No site do festival Dia da Música, evento que ocorre em todo o Brasil nos dias 20 e 21 de junho, é possível conferir mais detalhes sobre a lei.
Lei foi aprovada em maio de 2013
Na foto Caio Forster, natural de Santos, conheceu a Viola Erudíta através do método Jaffé de ensino coletivo de cordas em 2002. De lá pra cá foram muitos concertos, concursos, shows, festivais, parcerias, gravações e etc.Forster é um dos músicos que fazem da rua um palco e foi selecionado como um dos candidatos brasileiros para concorrer ao Feeling the Street. Através dela, o público vai poder selecionar quais os melhores músicos de rua do planeta e juntar todos eles na melhor Banda de Rua Global, que sairá em turnê pelas calçadas do mundo. Quanto mais moedas o "chapéu" receber, mais chances de fazer parte da Banda de Rua internacional ele tem. Bora ajudar, gente?!
Tapete Vermelho